Responsabilidades

Se, por exemplo, um magistrado (é apenas um mero exemplo) tomar uma decisão errada contra alguém, e esse alguém decide recorrer aos Tribunais para ser ressarcido monetáriamente do mal causado, o Estado pode exercer o "direito de regresso", ou seja, exigir que quem originou a indemnização restitua ao Estado o valor da mesma.

É uma medida acertada - a responsabilização e a consciencialização que o Estado (todos os cidadão) não paga a incompetência de um.

Até aqui tudo bem.

Mas porque é que a legislçação não incluiu, por exemplo, aquelas obras que são adjudicadas, começadas e nunca são acabadas? Aquelas obras onde se começa a injectar dinheiro e não se sabe se têm viabilidade? Exemplos? vejam o programa nós por cá na SIC, que todos os dias somos brindados com pelo menos um: ou é a rotunda que não vai para lado nenhum, ou é a estrada onde não se circula porque faltam expropriar 2 ou 3 metros. Ou é o viaduto que está encerrado e não se sabem bem porquê...

Será que nestes casos o Estado não deveria pedir indemnizações a quem não acautelou o interesse público? Afinal de contas é com o dinheio de todos nós que se brinca, literalmente...

Para ler...

Recomendo vivamente!

Quem nos salva?

Estamos mergulhados numa crise económica profunda, da qual ninguém sabe que proporções pode assumir.

Não se sabe se vai piorar, se o pior já passou, até quando vai durar. Enfim, a instabilidade é muito, muito grande.

Em Portugal, além de tudo isto, vive-se uma crise política gritante. Vejamos:

- Temos um Governo que mentiu descaradamente aos Portugueses; e um PS que se prepara para prometer mais qualquer coisa que não vai cumprir;

- O Partido do Governo dividido, onde alguns dos históricos (verdadeiros socialistas) ameaçam abandonar.

- Um Primeiro Ministro, que volta e meia anda envolvido em escândalos ("licenciatura", Freeport, Projectos, a aquisição da casa onde vive);

- O principal partido da oposição está moribundo e não consegue fazer oposição. Também não é fácil quando se tem um PS a governar à direita do PSD. Uma líder do PSD cada vez mais cansada e desgastada, e isso nota-se até na cara;

- Um Bloco de esquerda que "promete" disparar nas eleições, mas que é um partido de oposição. Nunca poderá ser de governação. O Bloco faz falta, assim como o PCP e o CDS, mas é na oposição, no chamar a atenção para uma série de coisas. Pela sua ideologia, nunca poderiam ser Governo, já que preconizam coisas inexequíveis, pelo menos nos tempos modernos;

E quem é que nos vai salvar?

Sugestão Musical

ZERO 7 - "Home"

O que falta?

Depois de se desacrditar a Polícia

Depois de se desacreditar a Justiça

Depois de se desacreditar a Escola

Depois de se desacreditar a Economia

Depois de se desacreditar a vida em sociedade

Depois de se desacreditar a ela própria.

Depois de vergonhas atrás de vergonhas

De Escândalos atrás de escândalos...

O que mais falta á clase política?

P.S. - isto não é só contra o Sócrates, ele a apenas deu seguimento a um trabalho que vinha sendo feito desde há alguns anos. Coube-lhe a ele a estocada final. E não teve qualquer pejo em fazê-lo.

A Justiça

O Tribunal da Relação manteve o arquivamento no processo "da fruta". Será que as prostitutas servidas aos árbitros foram uma ficção do Ministério Público? Será que todas as figuras mencionadas nos processos de corrupção no futebol não existem?

É mais um caso onde a justiça não funcionou, ou melhor, funcionou mal dentro dos condicionalismos que a lei impõe. Mas não há coragem para mudar a lei porquê? a quem é que interessa o status quo?

Referi este caso, mas poderia falar de muitos outros: desde o acidente da morte de Sá Carneiro, ao caso dos hemofílicos, ao caso "Melancia", e muitos mais. Em todos eles ficou um "amargo de boca"

É para onde caminham agora o Apito Dourado, o Freeport, o Casa Pia...

Curiosidades

Caso Freeport:

Porque é que a classe política na generalidade trata este assunto com pinças. Ainda ão percebi, ou melhor... já percebi.

O cartaz da JSD:

O Sr. Sócrates se não quer ser lobo, não lhe devia vestir a pele. E afinal quem é o Sr. Santos Silva para exigir o que quer que seja?

Juízes e o Citius:

Para quem conhece os procedimentos, facilmente percebe que a desculpa é um tanto ou quanto sui generis (para não dizer esfarrapada), e neste caso coloco-me ao lado do Ministério. É impossível alguém que não o titular do despacho efectuar alterações, funcionários das secções então é que não, e mesmo o titular só o pode fazer em determinadas circunstâncias (ora aí está um dos motivos, penso eu). Porque é que o senhores juízes não dizem os verdadeiros motivos da celeuma? Eu supeito que sei quais são. Quem anda nos Tribunais e conhece um pouco das práticas judiciais também já alcançou o verdadeiro motivo que está por detrás desta "convulsão". Só espero que o Ministério da Justiça seja intransigente e leve a medida avante. Por muito estranho que parece, tal só vai ajudar a uma maior transparência.