Violência e aumento de criminalidade

Nos últimos meses temos assistido a uma escalada de violência e de criminalidade de forma exponencial. Quanto a mim, são dois os factores determinantes:

1º - O mais importante, o agravamento das condições sociais;

2º - A falta de repressão neste tipo de situações, a sensação de impunidade latente. E não é coincidência que a criminalidade violenta tenha aumentado após a entrada em vigor dos novos códiogos (Penal e Processo Penal) que vieram manietar em muito a investigação. E aqui o actual Ministro da Administração Interna tem dupla responsabilidade - enquanto governante e como um dos membros da unidade de missão que levou á reforma penal.

Notas do dia

Sócrates começou o dia com mais um discurso demagógico. É que já não há pachorra para este tipo de políticos, nem de política. Faz parangonas com o objectico quase conseguido da criação de 150.000 empregos?!!! É gozo ou pensa que somos todos parvos? Qual era o valor do desemprego quando tomou posso e vai ser no final do mandato? Ah, já sei... a culpa é da crise do petróleo, mas até essa parece querer deixar de ser desculpa.

Entretanto o Presidente da República promulgou a nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais. Segundo canal noticioso será para ser aplicada já em 2009. Segundo sei, a título experimental, e apenas em 3 NUT (regiões) vai ser testada durante os próximos 2/3 anos. Vamos ver quem tem razão. Uma coisa é certa, parece que as questões de fundo vão ficar na mesma, muito embora esta nova Lei traga alguns, escassos, aspectos positivos. Numa nova lei, esperava-se mais, muito mais...

Angola e a Justiça

Na edição n.º 804 da revista Visão, de 31 de Julho de 2008, na rubrica "radar de ensaio", o Prof. Boaventura de Sousa Santos, escreve esta preciosidade acerca de Angola e do regime político vigente:

(...)"Objectivamente, o facto de mediarem 16 anos entre dois actos eleitorais significa que Angola é um país em transição democrática"(...) - o bold é meu.

Depois de ler isto, e sabendo que o Prof. Boaventura de Sousa Santos é o Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça, tudo ficou mais claro na minha cabeça. Agora percebo um pouco do estado da justiça e das reformas que vão sendo feitas.

Quem consegue ver transição democrática com 2 actos eleitorais em 16 anos, consegue ver tudo!